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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutrina do stare decisis, influente nos países que adotam o sistema da common law. Sobre o tema, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da liquidação de sentença e dos recursos, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A liquidação de sentença
