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Considere hipoteticamente uma cidade chamada Oceania, onde as pessoas viviam cercadas de poluição e por tráfego intenso. Nela a vida urbana se tornou cada vez mais insuportável, e as pessoas começaram a sentir os efeitos negativos da falta de mobilidade urbana sustentável. Tendo em vista a legislação do Distrito Federal (DF) como parâmetro, assinale a alternativa correspondente ao conjunto de políticas de transporte e circulação a ser aplicado na mencionada cidade, que visa a proporcionar acesso amplo e democrático ao espaço urbano e rural, priorizando os modos de transporte coletivo e não motorizados de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima e o condutor será aplicado a qual medida administrativa?
Segundo o Código de Transito Brasileiro, em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo quem poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro?
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Art.232 preconiza que, ao conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos neste código prevê a infração de trânsito leve e como penalidade a multa. Assinale a alternativa que indica a “medida administrativa” prevista no referido Artigo.
Marcos estacionou seu veículo em uma via sem observar a placa de sinalização que indica que é proibido parar e estacionar. Quando retornou ao local de estacionamento percebeu que o veículo tinha sido rebocado. Ele imediatamente tomou a seguinte providência: