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101 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Cabedelo - PB
A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Concurso:
Prefeitura de Padre Bernardo - GO
Um adolescente cometeu um ato infracional que descrevemos nos seguintes termos:
É o mais rígido, assemelha-se ao regime fechado adulto, e deve ser aplicada somente nos casos de ato infracional cometido por grave ameaça ou violência, se o adolescente cometeu mais de 03 infrações graves ou se a medida imposta anteriormente tiver sido descumprida por mais de 03 vezes sem justificativa.
Trata-se de um ato a ser punido com o(a)
É o mais rígido, assemelha-se ao regime fechado adulto, e deve ser aplicada somente nos casos de ato infracional cometido por grave ameaça ou violência, se o adolescente cometeu mais de 03 infrações graves ou se a medida imposta anteriormente tiver sido descumprida por mais de 03 vezes sem justificativa.
Trata-se de um ato a ser punido com o(a)
Concurso:
Prefeitura de Padre Bernardo - GO
Considerando a família e o processo socioeducativo do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão contida no estatuto da criança e do adolescente que:
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Assinale a alternativa incorreta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
