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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, Afonso
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes atividades:
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
