Questões de Concurso
Filtrar
549 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 110
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Ministério Público:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o controle externo da atividade policial.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público:
I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
II - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
IV - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.
Marque a alternativa CORRETA.
I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
II - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
IV - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.
Marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este
