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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
“O Poder Judiciário tem por característica central a estática ou o não-agir por impulso próprio (ne procedat iudex ex officio). Age por provocação das partes, do que decorre ser próprio do Direito Positivo este ponto de fragilidade: quem diz o que seja ‘de Direito’ não o diz senão a partir de impulso externo. Não é isso o que se dá com o Ministério Público. Este age de ofício e assim confere ao Direito um
elemento de dinamismo compensador daquele primeiro ponto jurisdicional de fragilidade.”
(HC 97.969, Rel. Min. Ayres Britto, Segunda Turma, publ. DJE de 23-5-2011).
Uma das funções institucionais atribuídas pela Constituição da República ao Ministério Público que evidencia a característica acima apontada consiste em
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
