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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Prescinde de membros do Ministério Público na sua composição o
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso, para complementar sua renda, Peixoto poderá
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Preencher as lacunas com a alternativa correta:
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de ___membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela ___do Senado Federal, para um mandato de ___anos, admitida uma recondução.
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de ___membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela ___do Senado Federal, para um mandato de ___anos, admitida uma recondução.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO constitui função institucional do Ministério Público:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional do Ministério Público tem competência para apreciar e desconstituir, inclusive de ofício, atos administrativos praticados pelos membros do Parquet.
O Conselho Nacional do Ministério Público tem competência para apreciar e desconstituir, inclusive de ofício, atos administrativos praticados pelos membros do Parquet.
