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A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, entende-se por concorrência a modalidade de licitação que deve ser utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento a ser adotado pode ser, EXCETO:
Sobre contratos administrativos, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
( ) Em licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte podem ser admitidas condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos.
( ) A Lei de Licitações e Contratos Administrativos não se aplica à prestação de serviços técnico-profissionais especializados.
A sequência está correta em
O procedimento licitatório é inexigível nos seguintes casos, EXCETO:
O IFPA possui alguns veículos oficiais que já estão desgastados e precisam ser trocados por outros de melhor tecnologia e que atendam às necessidades dos trabalhos desempenhados pela entidade. O gestor responsável pela instituição verifica, então, que é o momento de alienar os mencionados bens. Nos termos da Lei 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que: