Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC74738

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.

(a)

O depósito do montante integral e o parcelamento.

(b)

As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, e a moratória.

(c)

A compensação e a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e nas condições estabelecidas em lei.

(d)

A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o pagamento.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC73237

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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É causa de extinção do crédito tributário:

(a)

a anistia.

(b)

a isenção.

(c)

a impetração de mandado de segurança.

(d)

a conversão do depósito em renda.

(e)

a moratória.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC72765

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

(a)

consiste em causa de extinção do crédito correspondente.

(b)

abrange, salvo disposição de lei em contrário, somente os créditos definitivamente constituídos após a data da lei que a conceder.

(c)

a lei que a conceder pode circunscrever expressamente a sua aplicação a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.

(d)

pode ser concedida somente em caráter geral, sob pena de afronta ao princípio da isonomia.

(e)

quando em caráter individual, pode ser concedida por mero despacho da autoridade administrativa competente, independentemente de autorização legislativa.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC72572

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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São hipóteses de extinção do crédito tributário:

(a)

O pagamento, a compensação, a moratória e a conversão de depósito em renda.

(b)

A transação, remissão, a decisão administrativa irreformável e a moratória.

(c)

O pagamento, a conversão de depósito em renda, a isenção e a decadência.

(d)

A compensação, remissão, anistia e o pagamento.

(e)

A transação, remissão, a consignação em pagamento, nos termos do CTN, e a decisão judicial passada em julgado.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC63120

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:

(a)

consignação em pagamento, nos termos do disposto no parágrafo segundo do artigo 164 do CTN, conversão de depósito em renda e anistia.