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Disciplina:
Direito Civil
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de proporção mundial que demanda, como medida de saúde pública, a permanência da população em casa por período indeterminado. Tendo em vista a onerosidade sobrelevada que o cumprimento da avença, nos moldes pactuados importará, o inquilino entra em contato com o proprietário com o objetivo de reduzir o valor da prestação. Nessa situação, a pretensão do inquilino poderá ser admitida com base no seguinte Princípio da(o):
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção das partes no momento da celebração do contrato.
Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção das partes no momento da celebração do contrato.
Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a função social do contrato, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.