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Questão Anulada
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):
Questão Anulada
Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.