Questões de Concurso
Filtrar
40 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 8
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o "co-autor" do "partícipe", propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena (art.5º, XLVI da Constituição Federal). Relativamente ao concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
