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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.
Pablo figura como réu em ação penal pela prática do crime de estupro, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce sua jurisdição. Em virtude de um erro dos serventuários e funcionários da Justiça, não foi solicitada sua requisição para o dia designado para audiência de instrução e julgamento, de modo que o acusado não compareceu. Diante disso, o juiz, contra a vontade do advogado de Pablo, realizou a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas adiou o interrogatório. Considerando os fatos narrados, é correto afirmar que o magistrado:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1.Nulidade absoluta.
2. Nulidade relativa.
3. Irregularidade.
( )Ilegitimidade de parte.
( ) Incompetência territorial.
( ) Ausência de subsunção na denúncia ou queixa.
( ) Falta de assinatura em ata de audiência.
( ) Impedimento do Juiz.
( ) Suspeição do Juiz.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1.Nulidade absoluta.
2. Nulidade relativa.
3. Irregularidade.
( )Ilegitimidade de parte.
( ) Incompetência territorial.
( ) Ausência de subsunção na denúncia ou queixa.
( ) Falta de assinatura em ata de audiência.
( ) Impedimento do Juiz.
( ) Suspeição do Juiz.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
1.Nulidade absoluta.
2. Nulidade relativa.
3. Irregularidade.
( )Ilegitimidade de parte.
( ) Incompetência territorial.
( ) Ausência de subsunção na denúncia ou queixa.
( ) Falta de assinatura em ata de audiência.
( ) Impedimento do Juiz.
( ) Suspeição do Juiz.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.