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Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista do Federalismo Fiscal e Transferências Intergovernamentais.
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à organização do Estado Brasileiro, é incorreto afirmar que:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal,
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.
O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.
O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado Brasileiro:
