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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.
Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as vedações constitucionais de natureza federativa.
Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as vedações constitucionais de natureza federativa.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.
A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
