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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo relevante o fundamento da demanda, e havendo fundado receio de ineficácia do provimento final, em ação de obrigação de fazer ou não fazer, é lícito ao juiz
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das obrigações de fazer e não fazer:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela das obrigações de entregar coisa, fazer e não fazer.
