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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de programas de assistência social mediante a utilização de receitas provenientes de contribuição para a seguridade social.
Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e inovação,
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
