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Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Concurso:
Prefeitura de Serrana - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de natureza
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
Concurso:
Prefeitura de Maripá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os princípios constitucionais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, a educação no Brasil deve ser promovida com base em certos direitos e deveres que garantem o pleno desenvolvimento do indivíduo e seu preparo para o exercício da cidadania. Considerando o texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
