Questões de Concurso
Filtrar
705 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 141
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.
Ao dispor sobre a seguridade social, o texto constitucional, em seus estritos termos, enuncia a irredutibilidade do valor dos benefícios e a universalidade da cobertura e do atendimento entre