Questões de Concurso
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João, com 17 anos,11 meses e 29 dias de idade, fisicamente desenvolvido e plenamente consciente dos seus atos, foi conduzido à delegacia de polícia por ter sido detido no momento em que praticava uma conduta que se enquadrava em descrição típica do Código Penal Brasileiro, à qual era cominada pena mínima de 3 anos de reclusão e cuja persecução penal se iniciava mediante ação penal pública.
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional vigente, João:
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional vigente, João:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal: Capítulo VI – Do Meio Ambiente no Atr.225 temos: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Para assegurar a efetividade desse direito, compete ao poder público, EXCETO:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
