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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
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PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o Poder Público está incumbido, dentre outras ações, de
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PC-ES
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Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
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PC-ES
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Direito Constitucional
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
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PC-ES
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Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nesse âmbito, o direito à proteção especial do adolescente e do jovem abrangerá o(s) seguinte(s) aspecto(s):