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No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Acerca das disposições constitucionais que tratam da saúde, assinale a alternativa correta.
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.