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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o Poder Público está incumbido, dentre outras ações, de
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
