Questões de Concurso
Filtrar
1.916 Questões de concurso encontradas
Página 291 de 384
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Uma fundação pública é criada por ato do Poder Executivo, sendo desnecessária autorização legislativa.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A autarquia é o serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A principal consequência da captura consiste na ampliação da independência do órgão de regulação.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A teoria do agente principal considera a existência de dois atores, denominados principal e agente. Nessa teoria, o primeiro um ator cujo retorno depende de ação ou de informação de propriedade exclusiva do agente.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Configura-se a teoria do agente principal quando a agência perde sua condição de autoridade comprometida com a realização do interesse coletivo e passa a reproduzir atos destinados a legitimar a consecução de interesses privados do segmento.
