Questões de Concurso
Filtrar
1.937 Questões de concurso encontradas
Página 316 de 388
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Embora seja possível identificar dissenso na doutrina acerca das características das entidades do terceiro setor, são comumente apontadas como diferenciais das entidades que o compõem a natureza privada, a ausência de finalidade lucrativa, a auto-administração, a institucionalização e o fato de serem voluntárias.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O uso indiscriminado da expressão terceiro setor acabou por tornar o conceito demasiadamente abrangente, fazendo que nele se possam enquadrar todos os modelos de entidades que não se incluam no conceito do primeiro setor, o Estado, e do segundo setor, o mercado.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
No caso de o Poder Executivo verificar qualquer motivo para a desqualificação da entidade como organização social, a exemplo do não cumprimento das metas estipuladas no contrato de gestão, deverá instaurar processo administrativo, no qual se assegure o direito de ampla defesa.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Na situação hipotética em questão, a empresa Delta preenche os requisitos relativos à finalidade lucrativa para obter sua qualificação como organização social.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A finalidade para a qual está dirigida a entidade Delta não se inclui entre as atividades suscetíveis de qualificar uma entidade como organização social.
