Questões de Concurso
Filtrar
1.916 Questões de concurso encontradas
Página 345 de 384
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
mostrar texto associado
Quando determinado ministério, visando ganhar em agilidade, outorga uma de suas funções para ser executada por uma fundação pública, tem-se um exemplo de desconcentração.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A divisão de determinado tribunal em departamentos visando otimizar o desempenho, para, posteriormente, redistribuir as funções no âmbito dessa nova estrutura interna, é um exemplo de descentralização.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O MTE é exemplo de entidade administrativa, ou seja, unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Autarquias ou fundações públicas podem ser qualificadas como agências executivas mediante decreto do Poder Executivo. Para tanto, essas entidades devem ter celebrado contrato de gestão com o respectivo ministro supervisor e ser responsáveis por atividades e serviços exclusivos do Estado.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Atribuir uma função quase-judicial às agências reguladoras significa admitir a competência dessas agências já instituídas, para dirimir conflitos de interesse entre agentes que prestam serviços controlados pela agência ou entre esses agentes e os usuários
