Questões de Concurso

A qualificação de Agência Executiva é fornecida pelo Poder Público a determinadas entidades com o objetivo de ampliar sua autonomia, assumindo o compromisso de cumprir determinadas metas de desempenho.

Assinale a opção que apresenta entidades que podem receber essa qualificação.

As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.

Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que

Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado.
Nesse sentido, o poder regulador tem como característica

Constitui característica das autarquias:

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam-se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra-se como órgão público