2. Questões de Concurso

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O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social para fins de formação de parceria entre as partes com o ânimo de fomento e de execução de atividades relativas a determinadas áreas previstas em lei, dentre as quais NÃO se inclui
A criação de uma autarquia na estrutura da Administração Pública consiste no instituto jurídico da
Com relação às Organizações Sociais e às Organizações – OS da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, assinale a afirmativa INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
Na mesma reunião, a pauta passou para o exame, ainda sob a ótica do Decreto estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, dos termos de cooperação, convênios e consórcios, assinale a afirmação que poderia ser chancelada, por ser CORRETA.
Questão Anulada
- Com relação à “Organização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Acre”, estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 191, de 11 de dezembro de 2008, assinale a alternativa CORRETA.
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