Questões de Concurso

autarquias.

empresas públicas.

sociedades de economia mista.

fundações públicas, tanto de direito público quanto de direito privado.

órgãos e secretarias vinculados à chefia do Poder Executivo.

A Administração Direta caracteriza-se pela descentralização, fenômeno através do qual os seus órgãos adquirem personalidade jurídica autônoma

As empresas públicas e as sociedades de economia mista integram a Administração Indireta.

Os órgãos que compõem a Administração Indireta, uma vez criados, desvinculam-se totalmente do Ente Público que as criou.

As sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder local, independentemente de previsão legal autorizadora

As autarquias integram a Administração Direta e não precisamser criadas por lei.

subordinação.

autonomia.

hierarquia.

controle finalístico.

preponderância de interesses.

Na desconcentração, há a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não da administração pública.

No sentido objetivo, administração pública significa o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas que tenham a incumbência de executar as atividades administrativas.

O governo apresenta como características a compreensão de agentes, órgãos e entidades que integram a estrutura constitucional do Estado; a investidura de poder político; a regência pelo direito constitucional; e a titularidade preponderante pelo Poder Executivo e, ainda que em menor medida, pelo Poder Legislativo.

Autarquia é a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e da estrutura da administração indireta, sem personalidade jurídica.

Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.