Questões de Concurso

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

No que tange à licitação de parcerias público-privadas, assinale a afirmativa incorreta.

Quanto às parcerias público-privadas em sentido estrito, é correto afirmar que

Um estado, aplicando a Lei n° 11.079/04 (conhecida como lei das parcerias público-privadas), pretende publicar edital de pregão para a celebração de contrato de concessão administrativa, a vigorar por 10 anos, renováveis por igual período, tendo por objeto a execução de obra pública consistente na nova sede administrativa para o governo. Considerando apenas esses elementos do edital, bem como o regime traçado pela referida lei para as concessões administrativas, um procurador do estado emitiu parecer apontando ilegalidade no tocante aos seguintes elementos:

I. aplicação, pelo estado, da Lei n° 11.079/04.
II. modalidade de licitação escolhida.
III. prazo do futuro contrato.
IV. objeto do futuro contrato.

Tem razão o procurador no tocante ao que afirmou em

Segundo a legislação, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada

( ) cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
( ) cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos;
( ) que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Assinalando V, para as afirmações corretas, e F, para as afirmações falsas, a sequência correta, de cima para baixo, será: