Questões de Concurso
Filtrar
2.820 Questões de concurso encontradas
Página 87 de 564
Questões por página:
Questões por página:
Acerca dos Direitos da Personalidade elencados no Código Civil Brasileiro, preleciona Miguel Reale:
“[...] A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais [...]”.
Sobre este tema, é incorreto afirmar:
Considerando os conceitos e prazos de prescrição e decadência, é correto afirmar:
Sobre os defeitos e invalidade dos negócios jurídicos, conforme o Código Civil, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, quanto aos bens descritos no Código Civil:
Sobre as pessoas naturais, conforme o Código Civil, é correto afirmar:
