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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de tomar sua decisão, o deputado resolveu consultar um advogado.
Nessa situação, o advogado deverá informar ao deputado que, à luz da legislação pertinente,
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Considerando que o comitê de apoio a um candidato a deputado federal na próxima eleição tenha discutido diversas propostas para o financiamento da campanha, assinale a opção que apresenta proposta que está de acordo com a legislação vigente.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
O registro do estatuto de partido político deverá ser realizado
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, com base, unicamente, na Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
