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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considerando a legislação que regula as convenções partidárias e as coligações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de tomar sua decisão, o deputado resolveu consultar um advogado.
Nessa situação, o advogado deverá informar ao deputado que, à luz da legislação pertinente,
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Considerando que o comitê de apoio a um candidato a deputado federal na próxima eleição tenha discutido diversas propostas para o financiamento da campanha, assinale a opção que apresenta proposta que está de acordo com a legislação vigente.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
O registro do estatuto de partido político deverá ser realizado
