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Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a definição de partido político em coerência com a Constituição Federal.
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo respectivo tribunal regional eleitoral.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os partidos políticos