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Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,
Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de uma fundação para promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.
Considerando a disciplina jurídica das fundações no Código Civil de 2002,
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Civil
Enna e Borsippa querem constituir pessoa jurídica de direito privado regulada pelas normas do Código Civil. Nos termos das normas pertinentes, a existência legal dessas pessoas jurídicas, constantes do Estatuto Civil, inicia-se com a:
Concurso:
CAU - BA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil, será considerada pessoa jurídica de direito público interno:
Disciplina:
Direito Civil
Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la de seu criador, concedendo-lhe personalidade jurídica, implicando em existência e patrimônio distintos. Portanto, não existem “donos” da pessoa jurídica, existem sócios, controladores, administradores, afinal pessoas não são bens. As pessoas jurídicas são classificáveis pela doutrina em pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado.
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:
