Questões de Concurso

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.

A constituição, entendida como a organização fundamental de uma sociedade política, é fruto de um poder, denominado constituinte, que se divide em originário, no caso de estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado, no caso de modificar o texto da constituição (reformador) ou dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias constituições estaduais.