2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Independe(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:

Determinado particular proprietário de pequeno sítio rural pretende iniciar a produção de laticínios, utilizando o rio que corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que disciplina a Política Nacional de Recursos Hídricos, as atividades relacionadas a seguir podem ser consideradas infrações administrativo-ambientais, à exceção de uma. Assinale-a.

A crescente urbanização do país coloca em evidência as políticas urbana e de saneamento básico, sendo cabível inferir, nos termos das normas que disciplinam tais políticas públicas, que
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA A PROPÓSITO DE RECURSOS HÍDRICOS, AQUICULTURA E PESCA:
É MEMBRO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (E, COMO TAL, PARTICIPA DA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA RESPECTIVA BACIA) REPRESENTANTE:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo