Questões de Concurso
Filtrar
173 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 35
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa informação como referência e considerando que um empreendedor deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue o item subsequente.
A elaboração do projeto básico de licitação das obras de construção da estrada deverá anteceder a emissão da licença prévia (LP) pelo órgão ambiental competente.
