Questões de Concurso
Filtrar
173 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 35
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Ambiental
Os critérios necessários para que um Brasileiro obtenha Licença Permanente de coleta do ICMBio são:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa de 100 a 1.000 MVR. A pena é aumentada até o dobro se
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n.6.938/1981, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre sistema jurídico de proteção ambiental brasileiro.
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, bem como deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse órgão é o(a)