2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO
A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para viabilizar o cumprimento dos objetivos dessa lei, EXCETO
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumentos:
Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” são considerados, segundo a Lei nº 6.938/81, como:
Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo