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Março de 2011 na Síria: um grupo de crianças em Daraa, no sul da Síria, pichou frases com críticas ao governo e foi preso. Inconformadas, centenas de pessoas saíram às ruas da cidade para protestar contra as restrições à liberdade promovidas pelo governo do ditador Bashar al-Assad. Num primeiro momento, simpatizantes dos que se rebelaram contra o governo começaram a pegar em armas – primeiro para se defender e depois para expulsar as forças de segurança de suas regiões. Esse levante de pessoas nas ruas, lutando por democracia, faz parte de um movimento chamado
Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções. Sobre o foro privilegiado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Quando se busca uma solução para a superpopulação prisional no Brasil, abre-se espaço para discussões sobre a aplicação de penas alternativas à prisão. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos podem substituir a prisão clássica se a pena for menor do que quatro anos de prisão. Além disso, o crime pelo qual o réu foi condenado não pode ser violento ou de grave ameaça. Também cabem penas alternativas nos casos de crime culposo. Uma das penas alternativas é a prestação pecuniária, que trata-se de:
A rede “Nova Cultura Anticorrupção” compõe a maior rede de entidades representativas no país e já evitou o desperdício de mais de R$ 1,5 bi dos cofres públicos municipais, em dezenas de cidades. Sobre a “Nova Cultura Anticorrupção” é correto afirmar que:
Leia as assertivas correlatas.
I. “A Coreia do Norte é um país intrigante, produto da Guerra Fria e do isolacionismo imposto por seus governantes. O regime ditatorial instalado por Kim Il-Sung se perpetua, bem como algumas de suas características mais importantes, como o controle estatal da economia, da imprensa e da sociedade como um todo.”
PORTANTO
II. “Um conflito de proporções mundiais é uma preocupação constante, pois os testes nucleares realizados nos últimos anos de fato assustam a comunidade internacional, principalmente pela opacidade do programa nuclear e pela falta de informação geral sobre a Coreia do Norte e seu governo.”
Assinale a alternativa correta.