Filtrar


Questões por página:
Que lei altera o caput do Art.3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde?
A lei Nº 13.427, de 30 de março de 2017, altera o artigo:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), as ações e serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados. Acerca destes padrões, marque a alternativa correta.
É de competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal realizar a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas (PNAB,2017). Marque a alternativa que descreve uma responsabilidade dos Estados e Distrito Federal.
O Art.4º da Portaria Nº 2.436, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB,2017), é claro ao considerar a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país. Acerca desta Portaria, assinale a opção correta.