2. Questões de Concurso

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Considerando que a vigilância epidemiológica é uma importante estratégia de saúde pública no Brasil e está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população.
(Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde; 2022.)

Sobre este indicador, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o seu cálculo estima-se o risco de um nascido vivo morrer logo após o parto.
II. A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde, públicos e privados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Apesar das mudanças nas condições de saúde e vida da população, observa-se um aumento nesta taxa, devido ao crescimento da população na última década.
IV. Subsidia a gestão, o planejamento e a avaliação das políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e parto, bem como proteção da saúde infantil.

Está correto o que se afirma apenas em
Os princípios e as diretrizes são fundamentais para orientar a organização, o funcionamento e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Além disso, tem por objetivo garantir um atendimento mais justo, integral e eficiente a todos os cidadãos. Em relação a estes princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta.
A implantação das Normas Operacionais Básicas do SUS – NOB-SUS 91, em especial das NOB-SUS 93 e 96, além de promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso.
(Ministério da Saúde,2001.)

De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 2001), no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) deverá ser elaborado na perspectiva de garantir, segundo a NOAS, o acesso aos cidadãos o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, EXCETO:

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
São também considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde. II. Ajuda, contribuições, doações e donativos. III. Rendas eventuais, excluindo comerciais e industriais.
Estão CORRETAS as afirmativas.
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