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De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
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O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
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Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.
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A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.
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Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, temporalidade, efeito dose-resposta e plausibilidade biológica.