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No Brasil, a ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos presentes na Lista Nacional de Notificação Compulsória são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde. Algumas doenças ou agravos devem ter sua notificação na periodicidade semanal (em até sete dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo), como é o caso da
“Número de óbitos de menores de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, para a população residente em determinado espaço geográfico, em um determinado ano”. O conceito apresentado refere-se a qual indicador?
Resultado do esforço em conjunto da União, Estados e Municípios, o Pacto pela Saúde (2006) integra três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Dentro do Pacto pela Vida, há uma prioridade que busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, estando entre essas doenças emergentes e endemias a

Tendo em vista a melhora no atendimento à demanda de saúde de sua população, o gestor da equipe de saúde da família de um determinado município necessita de adequar a distribuição de trabalho da equipe.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a atitude que o gestor poderá tomar de acordo com a legislação.

Conforme a Portaria MS nº 1.378/2013, a manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sanitária está condicionada à (ao):