2. Questões de Concurso

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A Portaria nº 2.488/2011 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica. São características desta política, EXCETO:
O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve conter as disposições essenciais relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Nos municípios em que não há fornecimento de água tratada, a implantação de uma rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto poderá produzir impacto relevante no indicador de saúde denominado taxa de
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, que foi aprovada em 2006 e redefinida pela Portaria GM/MS nº 2.446, em 11 de novembro de 2014, é INCORRETO afirmar que:
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida. II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS. III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população. IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão. Estão corretas as afirmativas
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