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Acerca do Pregão, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
Nas licitações realizadas na modalidade de pregão, nos termos da Lei n°10.520/02,
No pregão, modalidade de licitação, o prazo de validade das propostas, caso não esteja fixado no edital, será de:
Um determinado ente da federação, na execução de sua política para o agronegócio, pretende contratar pessoa jurídica que exerce atividade de pesquisa, de reconhecida capacidade tecnológica no setor, com vistas ao desenvolvimento de produto hábil a controlar de forma imediata, eficiente e sustentável (não poluente), pragas que estão atacando as plantações de uma determinada espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado da contratação é de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). Considerando que os padrões de desempenho e qualidade da contratação envolvem especificações não usuais no mercado, bem como que a pesquisa de preços realizada não localizou a existência de solução similar, essa contratação
Sobre Pregão, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.