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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da decadência, considere:
I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
II. A decadência não corre contra os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
III. O protesto cambial sempre interrompe o prazo decadencial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
II. A decadência não corre contra os absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
III. O protesto cambial sempre interrompe o prazo decadencial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em regra, ocorrerá
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Tício, pessoa absoluta e irreversivelmente incapaz, foi agredido por Caio, sofrendo danos morais. A pretensão de Tício de se ver compensado pelos danos causados por Caio
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
