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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de provas, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, bem como de competência, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A capacidade processual, por estar relacionada aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, pode gerar invalidade deste. Acerca da capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA:
I. O menor é pessoa, portanto, é capaz de direitos. Contudo, falta-lhe o exercício de direitos e obrigações, na forma da lei civil, razão pela qual não possui capacidade de estar em juízo, devendo ser representado por via da representação legal.
II. O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital.
III. Ambos os cônjuges deverão ser citados nas ações possessórias.
IV. O inventariamente representará, ativa e passivamente, o espólio em juízo.
I. O menor é pessoa, portanto, é capaz de direitos. Contudo, falta-lhe o exercício de direitos e obrigações, na forma da lei civil, razão pela qual não possui capacidade de estar em juízo, devendo ser representado por via da representação legal.
II. O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital.
III. Ambos os cônjuges deverão ser citados nas ações possessórias.
IV. O inventariamente representará, ativa e passivamente, o espólio em juízo.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
