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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana
Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a comunicação com outros presos e com o ambiente externo. Entretanto, no inquérito policial instaurado, restou evidenciado que o mencionado diretor não agiu para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Pergunta-se: como deve ser considerada a conduta do diretor deste presídio?
Pergunta-se: como deve ser considerada a conduta do diretor deste presídio?
O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:
O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Previdência Social, a importância de R$ 5.000,00, para a realização de cirurgia imprescindível à preservação de sua saúde. A vítima efetua o pagamento da importância indevida, em razão do constrangimento moral invencível a que foi submetido. No caso em tela, Tício responderá pelo crime de:
