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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
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No caso de conduta omissiva, a responsabilidade extracontratual do Estado é subjetiva.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
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A conduta de dar regular tramitação ao procedimento de pagamento do seguro exclui a responsabilização administrativa do servidor.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
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A empresa de ônibus responderá por danos morais e materiais, já que, nesse caso, está caracterizada a responsabilidade subjetiva.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a assertiva CORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA: